Bolsonaro entrega ao Congresso MP para acelerar privatizações.

Opaaa! Parece que agora vai!!!

Essa semana, o presidente Jair Bolsonaro fez duas visitas ao congresso para seguir com a Agenda de Privatizações. Na primeira visita, na terça feira, Bolsonaro entregou uma medida provisória que busca acelerar a privatizar a Eletrobras. O texto prevê que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais (golden shares).

Além disso, a MP ainda permite ao BNDES iniciar os estudos para a privatização, mesmo que a venda da companhia só possa ser feita depois que deputados e senadores aprovarem a medida.

Já na quarta feira, o presidente Jair Bolsonaro entregou o projeto de lei para privatização dos correios. O texto prevê a transformação dos Correios, hoje 100% estatais, em uma sociedade de economia mista.

Breno, não entendi. Por que para Eletrobras foi entregue uma Medida Provisória e para os Correios um Projeto de Lei?

Por causa do prazo para aprovação!

O projeto de lei precisa passar pela Câmara e pelo Senado. Em cada um das Casas, os parlamentares discutem e votam a proposta original, sendo possível fazer mudanças. Depois de aprovado no Congresso, o PL é enviado para a análise do presidente da República. Ele pode vetar só parte do texto ou todo o projeto. Se estiver de acordo, sanciona a lei, que já começa a valer a partir daquele momento.

A medida provisória é uma ferramenta, exclusiva do presidente da República, para criar ou alterar leis, em caráter de urgência. Ela passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial, mas fica vigente por apenas 120 dias.

A privatização da Eletrobras, que já estamos ouvindo falar a algum tempo, e recentemente com mais força, é uma das saídas encontradas pelo governo para captar recursos e tentar minimizar os impactos (e dívidas) causados por conta das medidas tomadas em 2020 durante a pandemia.

Após o anuncio da entrega da MP ao congresso, os papéis da Eletrobras subiram 6% e, segundo especialistas, caso aprovado o projeto seja aprovado, poderia mais que dobrar o valor das ações.

Fontes: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/02/24/bolsonaro-entrega-ao-congresso-projeto-que-abre-caminho-para-a-privatizacao-dos-correios.ghtml

https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/02/24/eletrobras-pode-mais-que-dobrar-de-valor-apos-privatizacao-projetam-analistas

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *